Termos de uso

Última atualização: 08/11/2026

Ao criar uma conta ou comprar no Refúgio, você concorda com estes termos. Se não concordar, não utilize o site.

1. Quem opera o site

Responsável: Lucas Demetrio. Contato: suporte@proverbioscrm.com.br.

2. O que vendemos

Produtos digitais (manuais em PDF e conteúdos relacionados). Não há envio físico. O acesso é concedido na biblioteca da sua conta após pagamento confirmado.

3. Conta e segurança

Você deve informar e-mail válido e manter sua senha em sigilo. Atividades feitas na sua conta são de sua responsabilidade até que você nos avise sobre uso indevido.

4. Licença de uso

A compra concede licença pessoal, intransferível e não exclusiva para leitura e armazenamento em seus dispositivos. É proibida a revenda, redistribuição pública ou republicação sem autorização escrita do titular dos direitos autorais.

5. Preços e pagamento

Os valores exibidos no catálogo são em reais (BRL), salvo indicação contrária. O pagamento é processado pelo Stripe em ambiente seguro. A confirmação do pedido e a liberação do acesso dependem da aprovação do pagamento e do recebimento da notificação oficial do processador.

6. Conteúdo educativo

Os manuais não substituem orientação profissional (médica, psicológica, jurídica ou de emergência). O leitor usa as informações por conta e risco.

7. Disponibilidade

Podemos atualizar o catálogo, corrigir erros materiais ou suspender temporariamente o site para manutenção. Manuais já adquiridos permanecem acessíveis enquanto a conta estiver ativa e o acesso não tiver sido revogado conforme estes termos ou pela política de reembolso.

8. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela lei, não respondemos por lucros cessantes ou danos indiretos decorrentes do uso dos conteúdos. Nossa responsabilidade máxima, quando cabível, limita-se ao valor pago pelo produto que deu origem à reclamação.

9. Foro

Comarca do domicílio do consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Demais direitos do consumidor previstos na legislação brasileira permanecem íntegros.